quarta-feira, 13 de abril de 2011

AUDIÊNCIA INÉDITA NA JUSTIÇA ELEITORAL OUVE TESTEMUNHA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Aconteceu no último dia 13 de abril no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe a primeira audiência por videoconferência para ouvir uma testemunha depois da Lei nº 10.900/2009 que autorizou o procedimento.
A audiência presidida pelo Juiz José Anselmo de Oliveira, relator do processo, teve a finalidade de inquirir a testemunha que se encontra no Estado de São Paulo e foi das dependências do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que pode ser ouvida com a presença além do relator, do Procurador Regional Eleitoral em Sergipe, Dr. Rui Nestor Bastos e do advogado de defesa, Dr. Fabiano Feitosa, que se encontravam em Sergipe. Isto foi possível graças a existência de um link do Tribunal Superior Eleitoral que possibilitou a comunicação em tempo real entre os dois regionais.
A prática possibilitou que o juiz da causa pudesse ouvir a testemunha prestigiando o princípio da identidade física do juiz e da imediatidade evitando qualquer distorção da comunicação entre testemunha, Ministério Público e defesa, além de poder o juiz avaliar pessoalmente a linguagem não verbal que acompanha a fala e tem na redução a termo apenas uma representação do discurso do inquirido.
Para o relator, Juiz Anselmo Oliveira, “a tecnologia está a serviço da sociedade, e isto implica também a serviço do Judiciário como forma de reduzir a distância entre quem julga e os demais atores do processo, trazendo mais tranquilidade na hora de se proferir uma decisão.”