domingo, 20 de março de 2011

Diretoria do Fonaje se reúne na AMB para traçar estratégias

A diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) se reuniu nesta sexta-feira (18), na sede da AMB, em Brasília, para tratar dos principais assuntos que estão na pauta do Fórum para 2011. O encontro foi conduzido pelo presidente do Fonaje, José Anselmo de Oliveira.
Entre os principais assuntos tratados na reunião destacam-se as notas técnicas sobre os projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara Federal.


Além disso, foram discutidos alguns pontos sobre a organização da edição do XXIX Fonaje, que será realizado de 25 a 27 maio, em Bonito(MS).
Na próxima terça-feira(22), haverá reunião da Comissão de Assuntos Institucionais do Fonaje, às 10h, na sede da AMB.

Fonte: www.amb.com.br

sábado, 12 de março de 2011

Grito de alerta

A natureza já vem de algum tempo mostrando o que o desequilíbrio é capaz de provocar.
A tristeza e o sofrimento com as alterações climáticas e as catástrofes naturais como a tsunami que varreu o litoral norte do Japão devem servir de máximo alerta.
Qual o custo do nosso desenvolvimento?
A que preço batemos recordes de produção e de vendas de veículos e de petróleo?
Quantas vidas valerão o desmatamento alucinante?
A Campanha da Fraternidade deste ano lançada na última quarta-feira de cinzas tendo por tema o meio ambiente parecia profetizar a tragédia japonesa. Calma, foi apenas uma coincidência, pois tudo isto já era esperado um dia, desde que o homem vem ocupando o mar avançando sobre ele com a mesma fúria dos que trocam as matas por pastagens e monoculturas como as de soja ou cana de açucar.
Olhando o Brasil, nunca vi tantas alterações climáticas e tragédias a se repetirem, ora enchentes e deslizamentos de um lado, e de outro, secas e um processo inexorável de desertificação.
A hora não é apenas de reflexão, mas sim de ação, ação de todos. Governos e pessoas. Ou fazemos mudanças estratégicas e comportamentais agora, ou vamos todos nos preparar para tragédias bem maiores.

sexta-feira, 11 de março de 2011

OAB e o regime democrático: o equívoco do presidente

O papel do Conselho Nacional de Justiça vem sendo modulado pelas últimas decisões do Supremo Tribunal Federal em atendimento aos princípios da Constituição brasileira de 1988. Por essa razão a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil através do seu Presidente Ophir Filho é, no mínimo, desarrazoada e fere a garantia fundamental do acesso a justiça.
O fato do STF ter tornado sem efeito decisão do CNJ que tinha afastado magistrados está dentro dos princípios e garantias constitucionais. Ademais, a OAB esqueceu que os magistrados foram ao STF através de advogados que fizeram as suas respectivas defesas. Daí que se pode concluir que a OAB surrealisticamente é contra as garantias fundamentais constitucionais e contra o exercício da advocacia.
O que deseja a OAB? Pelo andar das posições tomadas ultimamente a outrora defensora dos direitos e garantias fundamentais e da democracia defende uma nova ordem: antidemocrática, autoritária e que se outorga o título de estar acima inclusive da Constituição Federal. Assim começou o regime nazista na Alemanha.

domingo, 6 de março de 2011

ENTRE PERPLEXIDADES SURGE UM NOVO TEMPO

Aceitei o convite da jornalista Miriam Petrone para escrever em seu site. Para mim será uma honra e também uma grande responsabilidade.
Pensei: o que devo escrever?
Direito? Filosofia? Literatura?
Ora, a minha proposta é falar sobre o ser humano em todas as dimensões, claro que darei ênfase aos conhecimentos que domino. O mundo hoje precisa de permanente reflexão, especialmente com a rapidez dos meios de comunicação e das redes sociais. Compreender ou tentar compreender as transformações das relações humanas, das interações culturais, do globalismo e também a crise de sociabilidade, tornando os jovens muitas vezes violentos, e os adultos também.
Sinto que existe um isolamento dentro das próprias residências. As pessoas não mais conversam, tuitam, postam, trocam SMS, e até há pouco teclavam. A aldeia global virou a aldeia digital. Não temos cara, temos avatar.
Eu não sei aonde vai parar. Nem por isso sinto saudades da máquina de escrever, do telex e do telefone com fio, da tv preto e branco, ou mesmo das cadeiras nas calçadas.
A fila anda, como dizem os colunistas sociais. Aqui seria, a tecnologia anda a passos muito rápidos.
Uma revolução que precisamos acompanhar, inclusive no direito.
O que não podemos perder é a humanidade.
Lembro de Charles Chaplin em “tempos modernos” quando chama a atenção de que somos humanos e não máquinas.
Em verdade, estamos perplexos. Tanta novidade nos perturba.
Os mais jovens, os que nasceram nesse novo tempo encaram com a maior naturalidade e se surpreendem quando alguém não usa todos os recursos do celular, não conhece e não sabe utilizar os aplicativos do computador, e fica doido quando se defronta com smartfones, netbooks, ipad´s e tantos outros gadgets (essa parafernália maravilhosa que a mente humana vai criando).
E o que isso tem a ver com direito, filosofia ou literatura?
Tudo.
Porque todas essas coisas são produtos culturais da humanidade. O direito é por excelência também um produto cultural, e a ele cabe organizar as relações na sociedade, agora uma sociedade diferente, nova, uma sociedade do conhecimento.
A filosofia contemporânea busca compreender essas mudanças que quebram a todo instante os paradigmas até então garantidores de uma compreensão do mundo como tal, e que não mais explicam o que está acontecendo.
E a literatura?
A libertação da prisão do livro físico, por vezes inacessível, por ser caro e mal distribuído, por não ser ambientalmente politicamente correto.
A democratização do acesso via rede mundial de computadores, a internet, é uma verdadeira revolução que se faz em mão dupla: o escritor que se abre a um público novo, e a possibilidade do leitor também escrever através dos blogs, do miniblog twitter e dos espaços que vão surgindo a cada instante.
A poesia, a prosa e todos as formas de literatura e as outras manifestações culturais ganharam um espaço que reduz distâncias, aproxima culturas e estabelece novos códigos, novas linguagens e novas perplexidades.
Por isso, estou aqui, escrevendo para você que pode estar em qualquer lugar, que fala qualquer idioma, e que de repente passa a ser o meu interlocutor sem que nunca tivessemos sido apresentado.
Nos veremos em breve, meu abraço virtual.