PRESIDENTE DO FONAJE CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA EM DEFESA DOS JUIZADOS

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, o juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, esteve em Brasília no período de 16 a 18 de fevereiro em contato com parlamentares , ministros do STF e do STJ, além do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
No dia dia 16 de fevereiro com o apoio do senador por Sergipe, Eduardo Amorim, esteve em audiência com o presidente do Senado, senador José Sarney, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia. O assunto foram os diversos projetos de lei que interessam aos juizados especiais e o juiz Anselmo Oliveira pediu aos presidentes do Senado e da Câmara que aquelas casas legislativas ouvissem o FONAJE através de notas técnicas antes da matéria ser submetida a votação.
O objetivo maior, segundo o presidente do FONAJE, é de poder contribuir com a visão dos magistrados no sentido de aperfeiçoamento do sistema dos juizados especiais. A recepção foi muito boa por parte do senador Sarney e do deputado Marco Maia.

Na manhã do dia 17 de fevereiro o presidente do FONAJE em companhia do ex-presidente Desembargador Marco Aurélio Buzzi foi recebido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Ari Pargendler. Em seguida, foram recebidos pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF.
O juiz Anselmo Oliveira também teve audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, onde tratou do tema juizados especiais no III Pacto da República.
No dia 18 de fevereiro o presidente do FONAJE, Juiz Anselmo Oliveira, foi recebido pelo dr. Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e mais uma vez os juizados especiais e o III Pacto da República foi o tema da conversa.
O juiz Anselmo Oliveira fez um balanço sobre o resultado desses encontros e afirmou que encontrou em todos os poderes muita boa vontade de tratar dos juizados especiais como tema de interesse do estado brasileiro e da sociedade de um modo geral. Agradeceu o apoio recebido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe na pessoa do seu presidente, Desemabargador José Alves Neto, e dos parlamentares sergipanos, senador Eduardo Amorim e o deputado federal Laércio Oliveira.

PLENO DO TRE-SE APROVA MOÇÃO DE APOIO A CARLOS ALBERTO MENEZES

Na sessão da manhã de ontem, 14, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe aprovou, por unanimidade, a moção de apoio ao candidato ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o advogado Carlos Alberto Menezes.
O dr. Carlosn Alberto Menezes concorre na primeira lista ao lado do advogado paulista Antônio Carlos Ferreira e do também advogado goiano Ovídio Martins de Araújo.
Sergipe inteiro está torcendo para que o advogado Carlos Alberto Nenezes chegue ao Superior Tribunal de Justiça

PRESIDENTE DILMA PODE FAZER O PRIMEIRO MINISTRO DO STJ EX-PRESO POLÍTICO DOS ANOS 70

O advogado e professor Carlos Alberto Menezes, sergipano, que obteve 26 votos de um total de 29 possíveis dos ministros do Superior Tribunal de Justiça para compor a lista enviada ao Palácio do Planalto de onde a Presidente Dilma Roussef escolherá um que será nomeado após sabatina no Senado da República, poderá ser o primeiro ministro do STJ com a história pessoal de ter sido preso político e torturado em 1976 pela ditadura.
O currículo de Carlos Alberto Menezes é o melhor dos três candidatos na mesma lista, pois é mestre e doutor em direito pela PUC-SP, e além de ser advogado militante por mais de 33 anos é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Alberto também foi presidente da OAB-SE, vice-prefeito de Aracaju e candidato a senador e deputado federal, tendo uma militância política desde os tempos da juventude do MDB, quando foi preso e torturado durante a ditadura em 1976, numa operação que ficou conhecida como "cajueiro" onde vários militantes do MDB foram presos arbitrariamente acusados de pertencerem ao Partido Comunista à época na clandestinidade.
Caso, a Presidente Dilma indique o dr. Carlos Alberto Menezes fará história, pois será a primeira vez que um ex-preso político assumirá o cargo de Ministro do STJ, isto sem tirar o brilho próprio do profissional competente e destacado que é. Além do que ficará livre de indicar quem possa no passado ter contribuído para escândalos que nublaram a defesa das liberdades constitucionais, especialmente o sigilo bancário.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE TEM NOVA MESA DIRETORA

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe tem nova mesa diretora desde a noite de ontem quando foram empossados os desembargadores José Alves Neto,

Presidente; Osório de Araújo Ramos Filho, Vice-presidente, e Netônio Bezerra Machado, Corregedor Geral de Justiça.

O Juiz José Anselmo de Oliveira, Presidente do FONAJE, esteve presente representando a presidência da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, e desejou aos empossados uma feliz gestão à frente dos destinos da justiça sergipana no biênio 2011-2013.

O deembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, Presidente que concluiu o seu mandato, prestou contas da sua gestão publicamente, e mereceu publicamente dos elogios do Ministério Público Estadual através do seu Procurador Geral, Promotor Orlando Rochadel, do Presidente Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE, juiz Paulo Macedo, e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Sergipe através do seu Presidente Carlos Augusto Monteiro.

LUIZ FUX É INDICADO PARA A VAGA DE MINISTRO NO STF

A indicação da Presidente Dilma do Ministro Luiz Fux, do STJ, para ocupar a vaga de Ministro do STF em decorrência da aposentadoria do Ministro Eros Grau foi muito bem recebida pela magistratura brasileira que há muito vem pedindo que o Supremo Tribunal Federal tenha representantes da magistratura de carreira.

O Ministro Luiz Fux tem uma trajetória vitoriosa na magistratura onde ingressou após ser colocado em primeiro lugar no concurso para juiz de direito do Rio de Janeiro onde alçou o cargo de Desembargador e depois nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ao lado da sua carreira de magistrado também tem uma carreira acadêmica das mais respeitadas sendo docente da UERJ e autor de cerca de 20 livros, artigos e tendo conferido centenas de palestras e conferências.
Agora falta apenas o Senado da República sabatinar o Ministro Fux para que se efetive a sua nomeação e posse.
O Ministro Fux assumirá as elevadas funções de membro do STF em momento onde se espera decisões importantes para o país e também para a sociedade brasileira.
Ao Ministro Fux os nossos parabéns e votos de muito sucesso nesta nova empreitada.