Este é o titulo do livro publicado pela Editora Nossa Livraria do Recife/PE escrito pelos professores e mestres em direito ANDRÉ ANTUNES GOUVEIA, ÂNGELA SOARES DE ARAÚJO, ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR, BRENO DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ISABELA LESSA RIBEIRO e JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
Os cinco primeiros autores foram alunos do mestrado em direito da Universidade Católica de Pernambuco e ao longo de dois anos discutiram a jurisdição constitucional e a sua importância para a efetividade dos direitos fundamentais, entre os quais os sociais. O que se torna gratificante em se tratando de um mestrado em direito processual. Há esperança de que esta geração contribua com um olhar diferenciado para a ciência processual a partir da Constituição.
O último dos autores é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará e vem lecionando na graduação e na pós há cerca de 22 anos direito constitucional, ao mesmo tempo em que vem refletindo sobre o papel da jurisdição,e, em particular, sobre a jurisdição constitucional e as suas implicações políticas.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
segunda-feira, 5 de julho de 2010
DESA. CLARA LEITE DE REZENDE: EXEMPLO DE MAGISTRADA
A primeira mulher sergipana a assumir o cargo mais elevado da magistratura estadual encerra a carreira e aposenta-se por ter completado a idade limite. Esta mulher, mãe, esposa, irmã, filha, amiga e profissional, deixa a todos um legado que não tem tamanho, e que não se expressa facilmente. Tentarei, a par das minhas limitações, mais que demonstrar o apreço que todos temos por ela, prestar uma homenagem singela e verdadeira.
Refiro-me à Desembargadora Clara Leite de Rezende. E busco numa tarde dos anos 80, onde como advogado, recentemente formado pela Universidade Federal de Sergipe, compareci a uma audiência na Vara de família que era presidida pela Dra. Clara Leite de Rezende. Não esqueci mais a gentileza daquela magistrada com as partes e os seus advogados, entretanto sem perder a autoridade como juíza pronta a impedir qualquer excesso ou ofensa, mas voltada a atender o que se chama de fim social da lei.
Não imaginaria que anos depois estivéssemos do mesmo lado. Em 1989 ao ingressar na magistratura sergipana a Dra. Clara Leite já era desembargadora desde 1º de novembro de 1984, e pude acompanhar entre outras coisas a sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e mais que isto, acompanhei toda uma dedicação à Escola Superior da Magistratura de Sergipe, órgão do Tribunal que tem a missão de preparar, formar e aperfeiçoar os nossos magistrados. E foi exatamente na ESMESE que descobri que além de magistrada vocacionada a Desembargadora Clara Leite de Rezende era também uma pedagoga contemporânea, compreendendo que a formação e o aperfeiçoamento do magistrado transcendem o estudo da técnica do direito e implementou uma série de ações voltadas para uma cultura geral incluindo no aperfeiçoamento dos magistrados reflexões sobre a cultura, história, psicologia, literatura, música, cinema, filosofia, entre outros.
Fina e elegante no trato com todos, colegas, advogados, partes e serventuários, a Desembargadora Clara Leite de Rezende nos dá exemplo de que é possível exercer a magistratura sem sofrer de “juizite”, sem levantar a voz, pois a sua tranquilidade já impõe a autoridade necessária para exercer o poder de julgar.
Uma mulher que deixa um vazio imenso na magistratura sergipana, mas que ainda muito contribuirá com a sociedade pelo exemplo que é, e ainda, por ser uma intelectual que pertence a Academia Sergipana de Letras.
Nesta breve, porém sincera homenagem quer reafirmar que a impressão do jovem advogado naquela tarde dos anos 80 no Fórum de Aracaju não se alterou nesses quase 21 anos de convivência na magistratura sergipana. Ao contrário, somente aumentou a admiração pela profissional exemplar que sempre foi e consolidou-se no convívio também com os seus, especialmente com o seu esposo, Dr. Roberto Rezende, e seu filho, Dr. Márcio Rezende.
Evoé, Desembargadora Clara Leite de Rezende! O seu exemplo será sempre o guia mestre dos magistrados e das gerações que virão.
Refiro-me à Desembargadora Clara Leite de Rezende. E busco numa tarde dos anos 80, onde como advogado, recentemente formado pela Universidade Federal de Sergipe, compareci a uma audiência na Vara de família que era presidida pela Dra. Clara Leite de Rezende. Não esqueci mais a gentileza daquela magistrada com as partes e os seus advogados, entretanto sem perder a autoridade como juíza pronta a impedir qualquer excesso ou ofensa, mas voltada a atender o que se chama de fim social da lei.
Não imaginaria que anos depois estivéssemos do mesmo lado. Em 1989 ao ingressar na magistratura sergipana a Dra. Clara Leite já era desembargadora desde 1º de novembro de 1984, e pude acompanhar entre outras coisas a sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e mais que isto, acompanhei toda uma dedicação à Escola Superior da Magistratura de Sergipe, órgão do Tribunal que tem a missão de preparar, formar e aperfeiçoar os nossos magistrados. E foi exatamente na ESMESE que descobri que além de magistrada vocacionada a Desembargadora Clara Leite de Rezende era também uma pedagoga contemporânea, compreendendo que a formação e o aperfeiçoamento do magistrado transcendem o estudo da técnica do direito e implementou uma série de ações voltadas para uma cultura geral incluindo no aperfeiçoamento dos magistrados reflexões sobre a cultura, história, psicologia, literatura, música, cinema, filosofia, entre outros.
Fina e elegante no trato com todos, colegas, advogados, partes e serventuários, a Desembargadora Clara Leite de Rezende nos dá exemplo de que é possível exercer a magistratura sem sofrer de “juizite”, sem levantar a voz, pois a sua tranquilidade já impõe a autoridade necessária para exercer o poder de julgar.
Uma mulher que deixa um vazio imenso na magistratura sergipana, mas que ainda muito contribuirá com a sociedade pelo exemplo que é, e ainda, por ser uma intelectual que pertence a Academia Sergipana de Letras.
Nesta breve, porém sincera homenagem quer reafirmar que a impressão do jovem advogado naquela tarde dos anos 80 no Fórum de Aracaju não se alterou nesses quase 21 anos de convivência na magistratura sergipana. Ao contrário, somente aumentou a admiração pela profissional exemplar que sempre foi e consolidou-se no convívio também com os seus, especialmente com o seu esposo, Dr. Roberto Rezende, e seu filho, Dr. Márcio Rezende.
Evoé, Desembargadora Clara Leite de Rezende! O seu exemplo será sempre o guia mestre dos magistrados e das gerações que virão.
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