A campanha da fraternidade de 2009 iniciada pela igreja católica após o carnaval tem como tema: “FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. A paz é fruto da justiça (Is, 32, 17)”. Esta iniciativa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil vem em boa hora, pois coloca outros elementos na discussão da segurança pública: a paz e a justiça.
A segurança pública não pode ser um problema do estado, das forças policiais, do ministério público ou do judiciário. É sim, um problema de todos, estado e sociedade.
A idéia que sempre aparece em primeiro lugar é de que somente aumentando as penas e sendo mais rigoroso (às vezes até desumano) é a solução para a insegurança que tem infestado nossas cidades e nossos campos.
Um exemplo recente dessa ideologia da lei e da ordem é a grita geral de membros do ministério público, tanto federal como estadual, seguido da imprensa de um modo geral, pelo simples fato de o STF ter reafirmado em julgamento de um habeas corpus de que a regra é a liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e a exceção é a prisão provisória.
O discurso irracional de que este julgamento implicaria na liberdade de milhares de acusados presos provisoriamente é uma dessas mentiras, que tantas vezes repetidas passa para a sociedade como verdade irrefutável.
Os arautos desse mau agouro cometem dois deslizes sérios. O primeiro porque esta não é uma invenção do STF, ao contrário, é um princípio constitucional expresso e que deve ser respeitado por todos, mais especialmente por aqueles que ao assumirem seus cargos juraram respeitar e fazer respeitar a Constituição, como no caso, membros do ministério público e magistrados. O segundo porque não se tratou de um julgamento com efeito erga omenes, ou seja, com efeito para todos os casos, mas apenas para aquele caso. Até porque os detratores do acórdão sabem muito bem que nessa espécie de situação cada caso deve ser analisado como único porque tem a ver com a situação pessoal do acusado e do fato considerado ilícito penalmente.
O humanismo cristão que reconhece como caminho para a paz a justiça, como afirma o profeta Isaias, nos aponta para outra direção. A de que todos nós na medida em que agimos de forma justa com o outro, principalmente aquele que está perto de nós, teremos como fruto a paz.
Ou será que as cadeias do jeito que estão e como sempre foram no Brasil são capazes de exemplar alguém e promover esse alguém para uma nova vida em sociedade?
Ou será que as injustiças sociais graves em nosso país, a exemplo da concentração da renda, da falta de acesso a bens mínimos para uma vida digna, não contribuem para o aumento da violência numa sociedade marcada pelo consumismo?
Ou será que o nosso individualismo incapaz de perceber no outro ao lado de nós como objeto da nossa intolerância e dos nossos preconceitos, também não é causa da insegurança pública?
Ou será que a nossa falta de amor a princípios mínimos de respeito ao próximo, também não provoca e até mesmo desperta em alguns os sentimentos menos nobres e que levam à criminalidade?
O certo é que a CNBB abre na quaresma a possibilidade de uma reflexão que precisa transcender as igrejas e as comunidades cristãs. É necessário que toda a sociedade debata sobre o tema proposto pela Campanha da Fraternidade de 2009.
Os professores em todos os níveis devem promover o debate com os seus alunos. Os clubes de serviços, as associações profissionais e os sindicatos também devem colocar o tema em pauta.
Outro olhar, e quem sabe outras soluções para a segurança de todos nós.
