domingo, 25 de maio de 2008

DIREITO E MEIO AMBIENTE


O fato da semana, sem dúvida, é a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva. Figura conhecida e respeitada no mundo inteiro, a senadora Marina Silva tem uma história de vida que se confunde com a defesa da amazônia desde o tempo que partilhava da mesma luta do bravo líder dos seringueiros do Acre, Chico Mendes.
O assassinato de Chico Mendes não apagou a mensagem saída de Xapuri no Acre para o mundo inteiro, e deu ao Brasil a oportunidade de poder discutir internacionalmente, no mesmo tom, com os países desenvolvidos a partir da questão do meio ambiente.
Isto é o que vinha tentando fazer a senadora Marina. Mostrar que o lucro fácil desejado pelos fazendeiros, pelos grandes plantadores de soja, arroz e outras comodities, além da exploração da madeira e de minérios sem o respeito ao meio ambiente, não condiz com toda a política nacional do meio ambiente que está garantida na Constituição Federal de 1988 e na legislação ordinária.
Desenvolver-se sem respeitar o meio ambiente e perder o trem do futuro como uma grande nação que poderia exigir mais que respeito dos países ricos. Afinal, se o planeta é um sistema ecológico único, a amazônia brasileira é uma parte significativa e responsável pela garantia de vida.
Espera-se que o novo ministro, Carlos Minc, com toda a sua história de militância ambiental possa dizer "não" àqueles que, sem compromisso com os interesses coletivos, pretendem apenas o lucro fácil e rápido das obras públicas de grande impacto e, mesmo de obras privadas que não respeitam os limites legais para a preservação da vida.
Neste ponto da intrincada encruzilhada a que chegamos: ou adotamos uma postura de respeito aos limites do sistema ambiental do planeta, ou então, a raça humana estará extinta nos próximos 100 anos. O poder do estado e o poder econômico devem ponderar sobre a possibilidade de não haver futuro algum para que os capitalistas usufruam do lucro que conquistarem.
Não basta existir leis ambientais. A nossa lei ambiental, por exemplo, é excelente. É preciso que todos: sociedade, estado (e aqui todos os poderes: legislativo, executivo e judiciário) e o cidadão possam estar do mesmo lado.
Caso contrário, preparem o epitáfio: " A raça humana se matou."